Luiz Ronan Bervig de Oliveira
& Associados
Áreas de Atuação
Ética e competência. Estes são os principais atributos do nosso escritório, que soluciona as mais diversas questões jurídicas com seriedade, eficiência e transparência. Nossa equipe trabalha com profissionais especializados em várias áreas do Direito. São profissionais altamente qualificados e comprometidos com os melhores resultados para o cliente.
Direito Bancário
Para enfrentar as questões relacionadas a negócios bancários em geral, temos a equipe especialista no assunto. Com as dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade em geral, na busca de equilíbrio social, igualdade, lutando pelos direitos nos contratos realizados entre a pessoa física ou empresa e os grandes detentores do poder econômico nossos especialistas são a melhor opção.
• Ações revisionais em contratos bancários;
• Defesa em ações de busca e apreensão;
• Defesas em ações de cobrança e execuções bancárias;
• Adequação da dívida conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• Mediação de acordos favoráveis ao consumidor com instituições financeiras;
• Expurgo no FGTS em decorrência dos Planos Bresser, Verão e Collor;
Direito do Consumidor
Com a vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em 1990, mudou significativamente o controle do Poder Judiciário nas relações entre o cidadão e as empresas, enfim, nas relações de consumo. Os advogados estarão ao seu lado para solucionar questões relacionadas a processos envolvendo a defesa dos consumidores em casos de propaganda enganosa, práticas abusivas, responsabilidade por vício, pelo fato do produto ou serviços. Além disso, garantimos a defesa dos interesses dos clientes nas mais diversas relações, com vasta experiência em:
• Defesa dos interesses do consumidor;
• Acompanhamentos de Ações Coletivas;
• Responsabilização solidária entre comerciante e fabricante;
• Ações de Rescisão de Contrato em razão de defeito no produto;
• Ampla experiência na defesa do consumidor perante o PROCON;
• Relações de consumo por via eletrônica;
• Contratos eletrônicos;
• Análise pré e pós-contratual;
• Formação do contrato de consumo via Internet;
• Responsabilidade Civil dos fornecedores nos contratos eletrônicos;
• Sigilo de dados e segurança do consumidor.
Direito de família
A especialidade de nossos advogados no Direito de Família vem da experiência profissional com o contato necessário com o cliente para o acompanhamento efetivo e próspero de sua causa. Possuímos uma equipe de advogados especialistas na área de direito de família, primando pela solução rápida das questões judiciais, com ou sem litígio, visando a integral satisfação do cliente e acima de tudo a garantia do seu direito.
• Ações de separação de corpos;
• Dissolução de união estável consensual;
• Dissolução de união estável litigiosa;
• Separação administrativa;
• Separação consensual;
• Separação litigiosa;
• Divórcio administrativo;
• Divórcio consensual;
• Divórcio litigioso;
• Divórcio direto consensual;
• Divórcio direto litigioso;
• Ação de anulação de casamento;
• Investigação de paternidade;
• Negatória de paternidade;
• Ação de alimentos;
• Execução de alimentos;
• Revisão de alimentos;
• Exoneração de alimentos;
• Ação de regulamentação de visitas;
• Busca e apreensão de menor e/ou idoso;
• Guarda;
• Tutela/curatela;
• Adoção;
• Arrolamento de bens;
• Sequestro;
• Inventários;
• Remoção de inventariante;
• Ações contra o espólio;
• Ação anulatória de testamento;
• Ação de nulidade de partilha;
Direito Previdenciário
Buscando amparo aos clientes quando necessitados dos benefícios previdenciários, a agilidade e seriedade nas ações previdenciárias são os principais fatores do sucesso dessa equipe que preza pelo bem estar e pela saúde da pessoa que precisa do apoio dos órgãos competentes com a devida urgência. No direito previdenciário trabalhamos com uma equipe engajada na causa de seus clientes, visando a concessão do benefício que atende as suas necessidades;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio doença;
• Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
• Pensão por morte;
• Auxílio reclusão;
• Revisão de benefícios;
• Aposentadoria especial (aeronautas, oficiais de justiça e demais categorias).
Direito Trabalhista
A legislação trabalhista e as garantias constitucionais adquiridas pelos trabalhadores, ao longo dos anos, representam grande consquista para o pólo economicamente mais fraco nas relações jurídicas de Direito do Trabalho. Os trabalhadores, cada vez mais cientes de seus direitos, estão buscando a satisfação de seus créditos e ajuizando demandas junto à justiça do trabalho.
Nosso escritório possui advogados qualificados e especializados em direito do trabalho individual, nos diversos seguimentos, desenvolvendo ações trabalhistas na busca dos direitos violados como:
• Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;
• Assédio Moral;
• Danos morais por perda de uma chance;
• Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;
• Reconhecimento de garantia de emprego;
• Rescisão indireta.